Uma das maiores provas que temos uma concepção extremamente paternalista de estado no Brasil é que, muitos dos processos administrativos e judiciais pleiteando benefícios assistenciais, poderiam, muito bem, ser solucionados com ações de alimentos em face de familiares mais abastados dos demandantes. Contudo, sequer existem essas ações de alimentos antecedendo as ações pleiteando benefícios assistenciais, ou, ao menos, trabalhando no atendimento da Defensoria Pública da União do Pará e me deparando todo dia com inúmeros processos judiciais e administrativos em busca de auxílio financeiro do Estado, eu nunca vi.
Conclusão: Temos uma noção tão paternalista de estado, que esperamos mais do estado que dos nossos familiares. Não seria certo que as pessoas próximas por vínculos sanguíneos tivessem que prestar auxílio (aos que a lei considera merecedores de auxílio, não à qualquer preguiçoso), ao invés de toda sociedade ter que prestar auxílio? É muito dinheiro gasto em auxílio que podia ser convertido em outras políticas públicas muito úteis... A primeira solução não devia ser buscar auxílio financeiro nos cofres da previdência, mas no bolso dos familiares.
São Paulo, 02 de abril de 2013.
São Paulo, 02 de abril de 2013.
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